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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 20:17
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 18:15
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:54
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:18
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 11:44
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:30
Arquivado inquérito sobre boato do fim do Bolsa Família
Além de tumulto, as informações teriam causado prejuízo à Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do programa do governo federal
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 19:00
Arquivado procedimento de alegada tortura durante operação em Piraquara
Juízo acolheu a manifestação feita pelos promotores do Gaeco, arquivando o procedimento investigatório, no qual um adolescente e dois presos alegaram ter sofrido tortura na prisão
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:00
Arquivado HC de preso por tentativa de furto de automóvel
Defesa alega em HC que o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, pretendendo invalidar argumento do juízo que decretou prisão cautelar
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 18:50
Arquivado habeas corpus de acusado de homicídio em AL
Acusado de, supostamente, participar do homicídio qualificado de um professor, busca a revogação de sua prisão preventiva
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:13
Arquivado pedido de deputado para retornar à presidência de comissão
Conforme a decisão do ministro, o parlamentar manifestou-se no procedimento administrativo instaurado após a impugnação da referida eleição, mas não teve seus argumentos acolhidos, o que não implica, necessariamente, violação das garantias constitucionais
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:00
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:12
Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 11:46
Bancário demitido por suposto crime contra o sistema financeiro receberá R$ 720 mil
O inquérito instaurado para apurar os fatos atribuídos ao gerente foi arquivado por ausência de provas
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:57
Concedida liberdade a preso por desistência do processo de extradição pelo governo norueguês
Pedido de Extradição (EXT 1102) formulado pelo governo da Noruega, foi arquivado pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:37
Supremo arquiva HC de comerciante condenado por falsificação de documentos
O comerciante A.G.P. teve Habeas Corpus (HC 100249) arquivado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal.